Fortalecimento das Comunidades Pesqueiras

Participação social na construção de políticas públicas para a zona costeira

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ÁREAS MARINHAS
PROTEGIDAS

PESCA
RESPONSÁVEL

PESCA
RESPONSÁVEL

Período

março a novembro de 2019.

Localização

Ubatuba (SP).

Parceiros

Associação dos Moradores da Almada – AMA; Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba – FCT; Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras – CNCTC; Observatório dos Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina – OTSS.

Links relacionados

https://www.otss.org.br/post/evento-em-ubatuba-reuniu-pescadores-para-discutir-o-plano-de-manejo-da-apa

https://www.otss.org.br/post/pescadoras-artesanais-de-ubatuba-se-unem-para-manter-vivas-suas-tradicoes

Em parceria com comunidades tradicionais situadas nos territórios costeiros e marinhos do litoral norte do estado de São Paulo, o Instituto Linha D’Água apoiou a AMA e o FCT para o desenvolvimento de uma série de 10 oficinas, alcançando cerca de 220 pessoas, visando fortalecer o Grupo de Trabalho (GT) Pesca Artesanal do FCT e a atuação da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras.

 

A implantação desse projeto garantiu a formação e a qualificação dos atores locais para que pudessem atuar de forma ativa na construção do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte do Estado de São Paulo (APAMLN) e também no Projeto de Caracterização dos Territórios Tradicionais (PCTT) – Projeto Povos.

 

As atividades contribuíram para esclarecer as comunidades pesqueiras sobre as questões burocráticas e políticas que envolvem o contexto de ordenamento do território marinho, incentivando sua participação nesses processos.

 

Com essa atuação, foi possível notar o crescimento da participação popular em espaços públicos de debates, como audiências públicas, reuniões setoriais e conselho gestor da APAMLN, e o fortalecimento dos movimentos sociais na construção das agendas e espaços de gestão de seus territórios.

 

O processo de aprovação do plano de manejo segue em tramitação. Nesse momento, as discussões estão na Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas – CTBio do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA.