Pesca Responsável na costa sul da Ilhabela

Articulação em redes colaborativas.

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PESCA
RESPONSÁVEL

Período

outubro de 2016 a julho de 2018.

Localização

Bonete, Ilhabela (SP).

Parceiros

Pescadores artesanais e pessoa física - assessoria jurídica e consultoria especializada.

Na costa sul da Ilhabela, litoral norte de São Paulo, vivem algumas comunidades caiçaras que tiram seu sustento tanto das práticas tradicionais pesqueiras, quanto das atividades de turismo e visitação da região.

 

O fato de alternarem entre essas duas práticas exige que os pescadores e moradores locais desenvolvam capacidades adaptativas. E foi para ajudar no desenvolvimento dessas habilidades que o Instituto Linha D’Água entrou nesta parceria. Formou-se um grupo de pescadores locais interessados em discutir as questões que estavam enfrentando para estimular esses atores a encontrarem as soluções.

 

Mesmo lidando com diferentes atribuições, a partir das conversas orientadas, os pescadores reconheceram que era preciso aprimorar suas práticas de pesca para atingir um modelo mais responsável, conciliando a conservação dos recursos marinhos, melhoria da qualidade dos pescados e novos mercados consumidores.

 

Depois de elencar tais necessidades, foram identificados os problemas associados. Os pescadores enfrentam entraves para regulamentar suas atividades, como a obtenção dos registros gerais de pesca e o cadastramento das embarcações e das artes da pesca. Além disso, existem dificuldades no armazenamento e no escoamento de sua produção e pouco acesso a mercados que valorizassem seus produtos.

 

Para qualificar este processo de busca por soluções, o Instituto se esforçou em levar informações e conhecimentos aos pescadores para que eles mesmos pudessem encontrar as formas de atender à legislação vigente. Avanços foram obtidos, como o protocolo do Registro Geral da Atividade Pesqueira para mais de 30 pescadores. Um dos desafios atuais é a obtenção de melhores condições de comercialização de seus produtos de maneira justa e competitiva, conservando os recursos naturais, ao mesmo tempo em que se possa garantir a reprodução de seus modos de vida.