Plano de Ordenamento e Gestão Comunitária para o Uso Público Sustentável da Ilha das Couves

Empreendimentos solidários associados à visitação em áreas protegidas.

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ÁREAS MARINHAS
PROTEGIDAS

NEGÓCIOS ASSOCIADOS À CONSERVAÇÃO

Período

outubro de 2019 a abril de 2020.

Localização

Ilha das Couves, vila de Picinguaba, Ubatuba (SP).

Parceiros

Travessia Consultoria e Projetos Sustentáveis, Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, Observatório Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Bocaina – OTSS e associações locais.

Links relacionados

https://www.preservareresistir.org/single-post/2019/10/29/caicaras-lutam-pelo-tbc-ilha-das-couves

 

https://www.preservareresistir.org/single-post/2020/01/20/Comunidade-caicara-de-Picinguaba-preserva-Ilha-das-Couves-com-Turismo-de-Base-Comunitaria

 

https://smastr12.blob.core.windows.net/fundacaoflorestal/2019/12/portaria-normativa-ff-315_2019-ilha-das-couves.pdf

 

http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/portaria-normativa-ff-no-323-2020-ilha-das-couves

A comunidade tradicional caiçara de Picinguaba possui atualmente uma proposta de gestão comunitária e sustentável, a partir do turismo de base comunitária, para o uso público do território que ocupa no litoral norte do Estado de São Paulo.

 

Para concretizar esta proposta, o Fórum de Comunidades Tradicionais, com apoio dos demais parceiros, organizaram uma ação continuada em defesa do direito territorial dessa comunidade à Ilha das Couves e aos seus espaços marinhos e terrestres para garantir o bem viver de suas populações e do seu meio natural.

 

Em parceria com esses agentes, o Instituto Linha D’Água apoiou uma das etapas desse movimento para ajudar a construir, em conjunto com a comunidade, uma proposta incluindo igualmente as vozes de todos os interessados locais.

 

Até o momento, já foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Florestal (FF) um plano de ação comunitário elaborado no Grupo de Trabalho TBC da Ilha das Couves pelas três associações comunitárias de Picinguaba (ABMP, ABPP e ABPTP).

 

O plano propõe o ordenamento e a gestão do uso público e sustentável da Ilha das Couves, e foi inspirado no turismo de base comunitária, considerando alguns dos elementos elencados no Estudo de Capacidade de Carga Turística da Ilha das Couves realizado pelo MPF/Ibama/FF/Prefeitura.

 

O resultado desse trabalho coletivo foi a Portaria que ordenou a visitação à Ilha das Couves na temporada 2019/2020 e que trouxe de volta a região um turismo equilibrado, que gera renda para as comunidades locais ao mesmo que proporciona a conservação da ilha e mais qualidade de vida para os caiçaras.